Termos e Condições de Uso
Este documento é disponibilizado aos usuários "tal como está", sem qualquer garantia expressa ou implícita. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam decorrer do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviços.
1) Alteração / Termos de Uso: Reservamo-nos o direito de modificar estes termos sem prévio aviso, devendo o usuário revisar regularmente e manter-se atualizado sobre quaisquer alterações.
2) Conformidades Legais: O usuário concorda em cumprir as leis e regulamentos relacionados aos nossos serviços. Toda e qualquer violação poderá acarretar na suspensão ou no cancelamento do acesso a esses serviços.
3) Propriedade Intelectual: Os direitos, títulos e interesses relacionados aos serviços e conteúdos no site são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores. O usuário não possui autorização para reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras sem a nossa expressa autorização.
4) Contato: Caso o usuário tenha alguma dúvida, poderá nos contatar pelos canais disponíveis em nosso site. Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão que possa surgir.
Política de Privacidade
Valorizamos a privacidade dos nossos usuários e nos dedicamos a proteger suas informações. Em nossa política, explicamos como coletamos, usamos e garantimos a segurança dos dados que nos são confiados:
1) Coleta de Informações: Quando um usuário se registra em nossos serviços ou interage conosco, podemos coletar diversas informações, incluindo dados pessoais como nome, endereço de e-mail e detalhes de pagamento.
2) Uso das Informações: As informações coletadas são usadas para manter e melhorar os serviços, processar transações, comunicar atualizações e personalizar a experiência do usuário.
3) Compartilhamento: Não compartilhamos dados de usuários sem o consentimento, a menos se for solicitado por lei ou necessário para garantir a adequada prestação dos nossos serviços.
4) Segurança: Para garantir a proteção dos dados entre o navegador do usuário e nosso site, implementamos a Certificação SSL. Isso cria uma conexão segura e criptografada, protegendo as informações contra acessos não autorizados. O ícone de cadeado na barra de endereços indica que as transações são seguras.
6) Alteração / Política de Privacidade: Reservamo-nos o direito de modificar esses termos sem prévio aviso, devendo o usuário revisar com regularidade e atualizar-se sobre alterações.
Política no Uso de Imagens
Este acordo estabelece as condições para o uso de imagens de artistas em nossa plataforma. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em cumprir as diretrizes relacionadas ao uso de imagens que são protegidas por direitos autorais:
1) Permissões: As imagens dos artistas têm como finalidade a visualização comercial, e qualquer uso como distribuição ou modificação requer autorização do artista ou representação legal.
2) Proibições: O usuário compromete-se a não utilizar as imagens para atividades ilícitas, nem para propósitos que comprometam a reputação do artista ou deste site.
4) Reivindicações de Direitos Autorais: Caso o detentor dos direitos autorais acredite que seu trabalho foi utilizado de forma inadequada em nosso site, solicitamos que entre em contato para solução em conformidade com as leis.
5) Alteração | Uso de Imagens: Reservamo-nos o direito de modificar estes termos sem prévio aviso, devendo o usuário revisar regularmente e manter-se atualizado sobre quaisquer alterações.
Licenciamentos
As licenças estão disponíveis para garantir que tanto artistas quanto compradores desfrutem de uma experiência segura e regulamentada. Ao adquirir uma obra de arte em nossa plataforma, é fundamental avaliar qual tipo de licença atenda melhor às suas necessidades, seja para uso pessoal, exibição pública ou fins comerciais.
1) Modalidades: Oferecemos várias opções de licenciamentos, que variam desde a apreciação de uma obra em seu espaço pessoal até a utilização comercial em eventos ou exposições.
2) Direitos do Artista: Cada licença contém cláusulas particulares que garantem os direitos do artista, além de assegurar que sua utilização seja realizada de maneira ética e respeitosa.
3) Consultoria: Para simplificar o processo, oferecemos um serviço que auxilia na seleção da licença mais apropriada, assegurando que as condições e benefícios sejam compreendidos de forma clara, transformando o investimento em uma escolha segura, que não apenas valoriza a arte, mas também demonstra respeito ao trabalho dos artistas.
4) Aquisição de Licença: Para obter uma licença, os interessados devem preencher um formulário que especifique o uso pretendido. Após a análise e sua aprovação, a licença será emitida com os termos detalhados.
5) Restrições: As licenças não permitem revenda, redistribuição ou modificação das obras sem prévia autorização. Qualquer uso fora do escopo permitido pela licença adquirida é estritamente proibido.
6) Validade e Renovação: As licenças possuem prazo de validade que podem variar de acordo com o tipo e a finalidade de uso. É fundamental iniciar o processo de renovação antes da data de expiração, prevenindo interrupções.
7) Certificado de Autenticidade: O Certificado de Autenticidade é o documento que autentica a originalidade e a procedência de uma obra de arte, fornecendo informações sobre o artista e a peça, podendo ser emitido pelo próprio artista ou por um especialista. O certificado atua como garantia de autenticidade, ele aumenta o valor e a credibilidade, além de oferecer uma maior segurança ao comprador.
8) Condições de Cancelamento: Reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença em caso de violação dos termos ou uso inadequado das obras. Nesses casos, o usuário será informado e, se necessário, adoção de medidas legais.
9) Alteração | Licenciamentos: Reservamo-nos o direito de modificar estes termos sem prévio aviso, devendo o usuário revisar regularmente e manter-se atualizado sobre quaisquer alterações.
Política de Cookies
1) Conceitos Fundamentais: Os cookies são pequenos arquivos de texto instalados e são armazenados no dispositivo do usuário quando navega em um site. Esses cookies são fundamentais para melhorar a experiência do visitante, permitindo que os sites armazenem informações sobre a visita, idioma escolhido, entre várias outras configurações avançadas. Cookies são classificados por diferentes tipos:
2) Cookies de desempenho: Coletam dados sobre o comportamento dos usuários no site, ajudando empresas a identificarem áreas para melhorias.
3) Cookies de funcionalidade: Registram as escolhas realizadas, mantêm o usuário logado em sessões futuras, armazenam itens no carrinho de compras, assegurando uma navegação que se adapta às preferências e conveniências do usuário.
4) Cookies de Publicidade ou Marketing: São fundamentais para informações relevantes. Ajudando as empresas a otimizarem suas estratégias de marketing e melhorar o retorno sobre investimentos.
5) Ativação | Desativação: Em nossa política de cookies, consideramos que os usuários devem poder ativar ou desativar cookies nas configurações do navegador, mesmo que isso afete a personalização do site. Acreditamos que as empresas, de forma geral, devem ser transparentes sobre o seu uso para aumentar a confiança e garantir conformidade com os regulamentos de privacidade.